EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 072/2025

Pregão Presencial nº 008/2025

Processo Administrativo nº 050/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação Pregão Presencial nº 008/2025, Processo Administrativo nº 050/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS, COM OPERADOR/MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS, ENTRE OUTRAS DEMANDAS, DO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, E DEMAIS MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS;. NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP);

CONTRATADA: M M SPADA FURLAN LTDA, CNPJ: 02.464.890/0001-18;

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES;

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado, Conforme entrega dos serviços;

VALOR GLOBAL: R$ 233.991,00(duzentos e trinta e três mil e novecentos e noventa e um real);

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins, que o extrato de contrato foi publicado no site do município, diário oficial da AMM, DOE e Jornal, para efeito de cumprimento das disposições da lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Por ser verdade firmo a presente para que surta os jurídicos e legais efeitos.

                                      São Félix do Araguaia - MT, 07 de maio de 2025

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal

PMSFA/MT