DECRETO Nº 1908/2025

06/05/2025

                                          “CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT”

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, SR. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sra. Jessica Cristina Camelo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de Política Pública no Município, DECRETA:

 Art. 1º. Fica convocado a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte/MT, ser realizada no dia 15 de maio de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte/MT correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

_______________________________________________________

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL

_______________________________________________________

JESSICA CRISTINA CAMELO

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL