PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e do outro lado, a Empresa A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇAO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.542.381/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: oriundo da adesão, a Ata de Registro de Preços n*/°-- 013/2025 oriunda do Pregão presencial n.º 008/2024, por meio do MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT, o qual deu origem a Adesão n° 09/2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande – MT, regido pela Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal 81/2023 e suas e alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1028384/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão A Ata De Registro De Preços N° 013/2025 oriunda do Pregão Presencial Nº 008/2024, cujo objetivo é o “registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para uso de todas as secretarias do município de alto boa vista - MT pelo período de 01 ano”, que deu origem a Adesão n° 09/2025 para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE - MT, conforme especificados no Anexo II – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital, abaixo os itens que constam do Contrato advindo da Ata de Registro de Preços 013/2025 PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 e Estudo Técnico Preliminar n.º 001/2025 da Superintendência de Obras e Projetos – SMS/VG. VALOR: O preço estimado do processo foi definido através da média dos preços públicos encontrados e fixados em R$ 1.006.026,83 (um milhão, seis mil, vinte e seis reais e oitenta e três centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/01600/01621. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 1 (um) ano, prorrogáveis por igual período, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do futuro contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DO CONTRATO: APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula:151706. SUPLENTE DE FISCAL: AMANDA CAROLINA LÉ DE ALMEIDA, matrícula: 138912.

DATA DE ASSINATURA: 23.04.2025

ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO                       

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO         

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA DE SAÚDE

A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇAO E EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATADA