O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 012/2025 do dia 02 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, torna público o resultado das análises dos Recursos Administrativos, impetrada pela COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTIAL DE TAPURAH LTDA - COAIT - CNPJ nº 02.950.701/0001-17 e COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES (AS) RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COMODORO – CNPJ n° 11.738.293/0001-25, na qual foi julgado totalmente “IMPROCEDENTE” as razões aduzidas pelas RECORRENTES.

Processo Licitatório na modalidade, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, VISANDO ATENDER A LEI Nº 11.947/2009. Salientamos que a sessão é gravada em áudio e vídeo do qual far-se-á constar cópia no processo nos termos do §§2º e 5º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021.

A demais as informações referentes ao presente recurso, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, sito a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT.

Maraiza Bento da Silva

Agente de Contratação 

Cláudio José Scariote

Prefeito Municipal