INSTITUI O PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO – CEPT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 238 de 24 de março de 2025, que o nomeou para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo e Cultura do Munícipio de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

CONSIDERANDO a reunião extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2025, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, ocasião em que foram empossados o Presidente e Secretário eleitos na reunião ordinária realizada no dia 09 de abril de 2025."

RESOLVE:

Art. 1º Eleger o Srº. Renato de Arruda Fonseca, representante do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Cáceres, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Especial de Preservação e Tombamento - CEPT.

Art. 2º Eleger o Srº. Luciano Pereira da Silva, representante da Associação Instituto Xaraies, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Especial de Preservação e Tombamento - CEPT.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

                       Cáceres-MT, 07 de maio de 2025.

Alessandra Castilho Paiva Paulino

Secretária Municipal de Turismo e Cultura
Decreto nº 238 de 24 de março de 2025.