“Altera Portaria nº 092/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para o Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 010/2025/DAE, que solicita alteração de titular na portaria mencionada;

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 092, de 02 de janeiro de 2025, substituindo a servidora titular Adriana Alves de Oliveira, pelo servidor Cristiano Henrique Vaccaro da Silva, designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos,do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, passando a vigorar da seguinte forma:

SERVIDOR	REPONSABILIDADE
TITULAR: CRISTIANO HENRIQUE VACCARO DA SILVA SUPLENTE: MARCOS ARCADE SIQUEIRA	FISCAIS DE CONTRATO

Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 20 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 08 de maio de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT