Interessado: Conselho Municipal de Educação de Araguaiana/MT

Assunto: Aprovação da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/CMEARAGUAIANA/MT, que fixa normas para a Educação Infantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Araguaiana – MT.

Interessado: Conselho Municipal de Educação de Araguaiana/MT

Assunto: Aprovação da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/CMEARAGUAIANA/MT, que fixa normas para a Educação Infantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Araguaiana – MT.

I. RELATÓRIO

Em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, realizada de forma presencial no dia 24 de fevereiro de 2025, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação às 08h00 localizada a AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, nº 25 centro, conduzida pelo Srª Rivânia Maria De Souza Martins, presidente deste Colegiado foi realizada a revisão das alterações propostas nas reuniões discutidas pelos conselheiros e conselheiras, para criação da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/CME/ARAGUAIANA/MT, que fixa normas para a Educação Infantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Araguaiana – MT, de acordo com as normas vigentes.

II. CONCLUSÃO

Após estudo criterioso o Conselho Municipal de Educação, considerando a premente e urgente necessidade de criação da Resolução que normatiza o funcionamento da Educação Infantil no município, resolve APROVAR a seguinte deliberação:

1. Fica aprovada a criação da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/CME/ARAGUAIANA/MT, que fixa normas para a Educação Infantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do município de ARAGUIANA – MT;III. VOTO DO RELATOR

A relatora, conselheira, Rivânia Maria de Souza Martins decide pela APROVAÇÃO deste parecer, para os devidos encaminhamentos.

IV. DECISÃO DA PLENÁRIA

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Conselho Municipal de Educação – Araguaiana – MT

e-mail: rivaniacamarggo@gmail.com

                                    PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT

                                       SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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A plenária aprovou por unanimidade a criação da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/CME/ARAGUAIANA/MT, que fixa normas para a Educação Infantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Araguaiana – MT. Qualquer adequação que venha alterar a Resolução Normativa Nº 001/2025/CME/ARAGUAIANA/MT deve passar por análise, deliberação e consequentemente emissão de parecer por este conselho.

Araguaiana-MT, 23 de fevereiro de 2025.

RIVÂNIA MARIA DE SOUZA MARTINS 

Presidente do CME/ARAGUAIANA/MT

Registre-se e publique-se

                                   Conselho Municipal de Educação – Araguaiana – MT

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Conselho Municipal de Educação – Araguaiana – MT

e-mail: rivaniacamarggo@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT

                                  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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