Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.

OBJETO: Seleção da melhor proposta visando à contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, destinados ao atendimento na Unidade de Saúde (PSF I, II e Hospital) do Município de Salto do Céu – MT. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata e/ou contrato. A presente licitação está fundamentada no Decreto Municipal nº 37/2025, bem como na prerrogativa estabelecida pelo art. 47, caput, combinado com o art. 49, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, de forma supletiva, o disposto no Decreto Federal nº 8.538/2015. O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata e/ou contrato.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 22/05/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.E também pelo e-mail licitacao@saltodoceu.mt.gov.br.

Fone: (65) 3233-1211/1200                                                                                                                                                                                  (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 08 de Maio de 2025.

 MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Agente de Contratação -

Portaria n. 082/2025

Matrícula n. 156