Ofício n° 044/2025 – Setor de Licitação

Guiratinga, 08 de maio de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 26.917.005/0009-24, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA, PEDRA BRITADA, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA E EMULSÃO ASFALTICA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Conforme alegado pela empresa em 01 de agosto, 01 de setembro e 01 de fevereiro de 2025 houveram aumentos de 7,70%, 3,10% e 4,10% respectivamente no CAP 50/70, principal insumo utilizado para fabricação de emulsão, sendo este o motivo de a licitante solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 02 –  EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA DE ROMPIMENTO LENTO – RL 1C;	R$ 3.426,00	TONELADA	R$ 3.893,51

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 13/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir: 

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 02 –  EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA DE ROMPIMENTO LENTO – RL 1C;	TONELADA	R$ 3.426,00	R$ 3.893,51 (Dentro da média).	R$ 4.603,00

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 073 de 07 de maio de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual solicitado pela empresa

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 13/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 073 de 07 de maio de 2025, SUGIRO: 

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela Empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, para o item 02, tendo em vista que os valores estão compatíveis com aqueles praticados no mercado.

2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores: 

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 02 –  EMULSÃO ASFÁLTICA CATIONICA DE ROMPIMENTO LENTO – RL 1C;	R$ 3.426,00	R$ 467,51	R$ 3.893,51

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro