PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 18.009.871/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 65, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n. 8.666/93 e suas alterações, no Contrato n. 210/2022, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1033593/2025. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO, a CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E DO RECEBIMENTO, referente a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada via sistema, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR: Fica o valor de R$ 1.147.312,80 (um milhão, cento e quarenta sete mil, trezentos e doze reais e oitenta centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO SECRETARIA DE ASSISTENCIA FONTE: 0166/0150. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FONTE: 0150. UO: SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FONTE:0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO FONTE:0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇAO FONTE: 0150/0153/01759. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDARIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. FISCAL DE CONTRATO:  A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato fiscal, o servidor José MAURO VASTAY GARBIN, matrícula n. 166595, e, Fiscal Suplente, o servidor ALAN JUNIOR MARTINEZ LIMA, matrícula n. 166597. A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato fiscal, o servidor JONATHAN DE CAMPOS, inscrita no CPF n. XXX.252.821-XX, e, Fiscal Suplente, a servidora JHENNYFER VITÓRIA A. DE ALMEIDA, inscrita no CPF n. XXX.293.621-XX. A Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato fiscal, o servidor JUCIMAR ALBERTINO CAMPOS, inscrito no CPF n. XXX.877.771-XX; e, Fiscal Suplente, a servidora SIRLEI SALETE PIASECKI, inscrito no CPF n. XXX.054.301-XX; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, que designa neste ato fiscal, a servidora LUCILENE MARIA SILVA TOLEDO PIZZA, inscrito no CPF n. XXX.931.491-XX; e, Fiscal Suplente, a servidora LUCIANE SILVA DE MORAES, inscrita no CPF n. XXX. .124.021-XX; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato fiscal, o servidor VALDERI CARNEIRO DA SILVA, inscrito no CPF n. XXX.037.031-XX; e, Fiscal Suplente, servidor REINALDO GONÇALO MARTINS GOMES e inscrito matricula n. 39614; A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, que designa neste ato fiscal, a servidora JOSIVANIA FRACA SANTOS, matricula n. 138850; e, fiscal Suplente, a servidora KARYME OLIVEIRA DOS ESPIRITO SANTO, matrícula n. 166586; A Secretaria Municipal de Governo, que designa neste ato fiscal, a servidora MARCELLY CANDIOTTI TOSKAN, inscrita no CPF n. XXX.117.071-09; e, fiscal Suplente, O servidor JOMAR JOSÉ TAVARES, e inscrito no CPF n. XXX.432.601-XX; A Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato fiscal, o servidor EDMILSON PINHEIRO SILVA, inscrita no CPF n. XXX.2025.612-XX; e, Fiscal Suplente, o servidor SILVIO MARTINS DE SIQUEIRA, inscrito no CPF n. XXX.950.511-XX; A Procuradoria Geral do Município, que designa neste ato fiscal o servidor RODRIGO BARBOSA PATRICIO; matrícula n. 172.207 e, Fiscal Suplente, o servidor CARLOS MAGNO OTACIO DE OLIVEIRA, matrícula n. 166.640; A Secretaria Municipal de Planejamento, que designa neste ato fiscal, o servidor EDSON CARLOS FORTES, inscrito no CPF n. XXX.627.671-XX; e, Fiscal Suplente, o servidor JOÃO SIDNEY FERRAZ LEITE, inscrita no CPF n. XXX.659.971-XXX;. A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, o servidor TARCILIO PAULO GOMES, matricula n. 172469; e, Fiscal Suplente, o servidor CARLOS HENRIQUE ARAÚJO VIEIRA, matrícula n. 167327; A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato a fiscal, o servidor WAGNER JÚLIO GOMES TEIXEIRA, inscrito no CPF n. XXX.519.351-XX, matricula n. 130749; e, Fiscal Suplente o servidor FELIPE DE FREITAS CARVALHO, inscrito no CPF n. XXX.718.039-XX; A Secretaria Municipal de Viação e Obras, que designa neste ato o fiscal, ANGELO CANOFF, matricula n. 168609, e, Fiscal Suplente o servidor MATEUS GOMES SILVA, matricula n. 168586;

 DATA DE ASSINATURA: 10.04.2025

ANILTON NOVAIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO       

RICARDO COSTA AMORIM

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                           

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA                         

Secretaria Municipal De Saúde                       

CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO

Secretaria De Assistência Social

EDSON SESTARI

Secretaria De Educação

MARIO QUIDA NETO

Secretaria De Desenvolv. Econômico             

JOSÉ FRANCISCO MAZZUCO JÚNIOR

Secretaria De Gestão Fazendária

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretaria De Viação E Obras

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

Secretaria De Desenvolvimento Urbano                

LOURINEY DOS SANTOS SILVA

Secretaria De Defesa Social

MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA NETO

PROCURADORIA GERAL

BENEDITO LUCAS DE MIRANDA

SECRETARIA D GOVERNO          

FABYANE AKEMI NAGAZAWA DE FRANÇA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

ANA PAOLA CARLINI MENNA BARRETO

 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                    

PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

Contratada