PORTARIA:	Nº 040/2025
DATA:	08 de maio de 2025.
SÚMULA:	Constitui Comissão de Avaliação do TERMO DE PARCERIA 001/2024, oriundo do Concurso de Projetos 001/2024 – Seleção de Entidades de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em atendimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol d’Oeste-MT.

João Luciano de Oliveira, DIRETOR GERAL DO SAEMI, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2024, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2024 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP”.

Art. 2º. A Comissão de Avaliação de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:

I – Ana Paula Belisario do Nascimento– representante do Executivo;

II – Vanessa Gonçalves Ribeiro – representante do Executivo;

III – Paulo Robson Carneiro Gondim – representante do Conselho Consultivo Fiscalizador do SAEMI;

IV – Diogo Duim - representante da ISO BRASIL – Instituto Social e Organizacional do Brasil;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

EM, Mirassol d’Oeste, 08 (oito) de maio de 2025.

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João Luciano de Oliveira

Diretor Geral