EDITAL Nº 015/2025 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE IMÓVEIS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA ALTA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
9 de Maio de 2025
Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentarem defesa administrativa ao auto de infração junto ao NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.
Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.
Sorriso/MT, 08 de maio de 2025.
Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 9951/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 06/03/2025 |
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Nome/Razão Social: IRONE COMIN |
CPF/CNPJ: 524.564.049-04 |
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Imóvel Autuado: Avenida Curitiba |
Quadra: 17A |
Lote: 05 |
Área: 414,00m² |
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Loteamento: Jardim Itália |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 01/03/2025 às 08h18min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11461/2025, de 06/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10033/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 |
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Nome/Razão Social: RONY HEBER DANTAS INOCENCIO |
CPF/CNPJ: 022.581.331-90 |
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Imóvel Autuado: Rua Alameda Guilherme Battaglini |
Quadra: 07 |
Lote: 15 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 14/03/2025 às 09h49min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11530/2025, de 18/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10036/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 |
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Nome/Razão Social: ELIAS ROQUE NASCIMENTO |
CPF/CNPJ: 488.397.609-20 |
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Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco |
Quadra: 07 |
Lote: 26 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 14/03/2025 às 09h26min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11533/2025, de 18/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10042/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 |
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Nome/Razão Social: JOCIMAR TRICHES |
CPF/CNPJ: 013.385.411-61 |
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Imóvel Autuado: Avenida Universitária |
Quadra: 09 |
Lote: 04 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 14/03/2025 às 08h00min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11539/2025, de 18/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10054/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 18/03/2025 |
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Nome/Razão Social: FERNANDO CESAR PUPIN |
CPF/CNPJ: 002.652.831-24 |
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Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena |
Quadra: 10 |
Lote: 14 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 14/03/2025 às 08h18min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11551/2025, de 18/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10071/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: ELISEU PASIEVITCH |
CPF/CNPJ: 841.839.779-91 |
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Imóvel Autuado: Avenida Universitário |
Quadra: 16 |
Lote: 08 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 14/03/2025 às 08h05min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11567/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10109/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 |
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Nome/Razão Social: ERALDO EUGENIO DA SILVA |
CPF/CNPJ: 427.883.311-34 |
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Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca |
Quadra: 24 |
Lote: 24 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 13/03/2025 às 10h03min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11605/2025, de 19/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10112/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 |
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Nome/Razão Social: RONY HEBER DANTAS INOCENCIO |
CPF/CNPJ: 022.581.331-90 |
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Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca |
Quadra: 24 |
Lote: 29 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 13/03/2025 às 10h00min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11608/2025, de 19/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10117/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 |
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Nome/Razão Social: EDSON APARECIDO MAESTRO |
CPF/CNPJ: 414.070.249-49 |
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Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini |
Quadra: 27 |
Lote: 26 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 13/03/2025 às 14h43min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11613/2025, de 19/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10118/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 |
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Nome/Razão Social: CLAUDIO DO NASCIMENTO BARBOSA |
CPF/CNPJ: 036.084.953-98 |
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Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco |
Quadra: 28 |
Lote: 19 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 13/03/2025 às 14h36min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11614/2025, de 19/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10121/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 19/03/2025 |
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Nome/Razão Social: THAISA ALESSANDRA SQUISATTI |
CPF/CNPJ: 068.680.749-99 |
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Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco |
Quadra: 29 |
Lote: 09 |
Área: 259,20m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 13/03/2025 às 14h38min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11617/2025, de 19/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10129/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA |
CPF/CNPJ: 070.500.371-09 |
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Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena |
Quadra: 31 |
Lote: 04 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 13/03/2025 às 09h51min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11626/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10140/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: SERGIO GIMENEZ SERRA |
CPF/CNPJ: 014.671.888-75 |
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Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves |
Quadra: 32 |
Lote: 22 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 13/03/2025 às 10h16min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11637/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10146/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: LUIZ PAULO DE CARVALHO |
CPF/CNPJ: 052.396.359-94 |
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Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao O. de Freitas |
Quadra: 34 |
Lote: 11 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 13/03/2025 às 10h34min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11643/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10154/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: GILMAR RODRIGUES REZENDE |
CPF/CNPJ: 484.860.511-34 |
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Imóvel Autuado: Rua Pedra Preciosa |
Quadra: 37 |
Lote: 15 |
Área: 384,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 13/03/2025 às 08h41min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11651/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10184/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 17/03/2025 |
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Nome/Razão Social: FELIPE MATEUS HOHN |
CPF/CNPJ: 044.980.821-17 |
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Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco |
Quadra: 46 |
Lote: 29 |
Área: 288,00m² |
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Loteamento: Santa Clara I |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 13/03/2025 às 08h26min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11681/2025, de 17/03/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 10339/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 09/04/2025 |
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Nome/Razão Social: PRISCILLA DURANTE MIOTTO |
CPF/CNPJ: 056.709.309-32 |
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Imóvel Autuado: Avenida Blumenau |
Quadra: 50 |
Lote: 07 |
Área: 1.800,00m² |
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Loteamento: Rota do Sol |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 07/04/2025 às 16h04min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11911/2025, de 09/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 12 VRF - R$ 1.333,33 (Um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13025/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: ELIZEU POLICENA DE SOUZA |
CPF/CNPJ: 023.227.109-70 |
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Imóvel Autuado: Perimetral Noroeste |
Quadra: 38 |
Lote: 08 |
Área: 381,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 17/04/2025 às 08h54min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13025/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13026/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: ELIZEU POLICENA DE SOUZA |
CPF/CNPJ: 023.227.109-70 |
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Imóvel Autuado: Perimetral Noroeste |
Quadra: 38 |
Lote: 09 |
Área: 381,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 17/04/2025 às 08h52min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13026/2025, de 22/04/2025. |
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Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13028/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: JUCELE PAZ |
CPF/CNPJ: 925.808.401-25 |
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Imóvel Autuado: Rua Santa Gertrudes |
Quadra: 42 |
Lote: 01 |
Área: 487,50m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 17/04/2025 às 09h34min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13028/2025, de 22/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13039/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: GILBERTO PEDRO HERMES |
CPF/CNPJ: 390.292.390-34 |
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Imóvel Autuado: Rua Trento |
Quadra: 55 |
Lote: 12 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 17/04/2025 às 10h21min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13039/2025, de 22/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13040/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 22/04/2025 |
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Nome/Razão Social: GILBERTO PEDRO HERMES |
CPF/CNPJ: 390.292.390-34 |
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Imóvel Autuado: Rua Trento |
Quadra: 55 |
Lote: 13 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Villa Romana |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 17/04/2025 às 10h22min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13040/2025, de 22/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13058/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: JORGE NIECE DOS SANTOS |
CPF/CNPJ: 005.354.489-70 |
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Imóvel Autuado: Rua Marcia R. Ferreira de Borba |
Quadra: 03 |
Lote: 05 |
Área: 350,00m² |
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Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 25/04/2025 às 15h37min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13058/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13059/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: RAUL COELHO CURVO |
CPF/CNPJ: 581.665.301-63 |
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Imóvel Autuado: Rua dos Cupuaçus |
Quadra: 03 |
Lote: 08 |
Área: 333,63m² |
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Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 25/04/2025 às 15h43min |
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DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13059/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13060/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: ILIBERTO LUIZ TONIAZZO |
CPF/CNPJ: 777.253.529-53 |
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Imóvel Autuado: Rua dos Cedros |
Quadra: 04 |
Lote: 08 |
Área: 310,20m² |
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Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 25/04/2025 às 15h35min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13060/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13066/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: JEAN FRANCIO |
CPF/CNPJ: 651.464.171-72 |
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Imóvel Autuado: Rua das Goiabeiras |
Quadra: 08 |
Lote: 11 |
Área: 275,00m² |
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Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 25/04/2025 às 16h11min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13066/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13067/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: JEAN FRANCIO |
CPF/CNPJ: 651.464.171-72 |
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Imóvel Autuado: Rua das Goiabeiras |
Quadra: 08 |
Lote: 12 |
Área: 275,00m² |
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|
Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 25/04/2025 às 16h11min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13067/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13068/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: JEAN FRANCIO |
CPF/CNPJ: 651.464.171-72 |
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Imóvel Autuado: Rua dos Jatobás |
Quadra: 08 |
Lote: 19 |
Área: 275,00m² |
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Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 25/04/2025 às 16h19min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13068/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13069/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: JEAN FRANCIO |
CPF/CNPJ: 651.464.171-72 |
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Imóvel Autuado: Rua dos Jatobás |
Quadra: 08 |
Lote: 20 |
Área: 275,00m² |
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|
Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 25/04/2025 às 16h18min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13069/2025, de 28/04/2025. |
||||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13073/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: LEANDRO NORA |
CPF/CNPJ: 013.766.721-38 |
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Imóvel Autuado: Rua das Sucupiras |
Quadra: 09 |
Lote: 16 |
Área: 279,22m² |
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|
Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 25/04/2025 às 16h13min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13073/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13077/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: PAULO DANIEL TRISTONI TASSO |
CPF/CNPJ: 029.298.621-14 |
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Imóvel Autuado: Rua dos Pessegueiros |
Quadra: 11 |
Lote: 21 |
Área: 330,00m² |
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|
Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 28/04/2025 às 07h47min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13077/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13081/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: NEUSI AMORIN MOREIRA |
CPF/CNPJ: 524.120.089-49 |
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Imóvel Autuado: Rua das Acais |
Quadra: 13 |
Lote: 07 |
Área: 336,00m² |
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Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 25/04/2025 às 15h30min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13081/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 13082/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: MARIA DA ASSUNCAO SANTOS PEREIRA OLIVEIRA |
CPF/CNPJ: 732.325.053-68 |
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Imóvel Autuado: Rua das Sucupiras |
Quadra: 16 |
Lote: 02 |
Área: 321,00m² |
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|
Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 28/04/2025 às 07h39min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13082/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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|
AUTO DE INFRAÇÃO N° 13084/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: ELIZANGELA MARIA DA SILVA |
CPF/CNPJ: 808.254.191-15 |
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Imóvel Autuado: Rua das Sucupiras |
Quadra: 16 |
Lote: 05 |
Área: 321,00m² |
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|
Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 28/04/2025 às 07h37min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13084/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13087/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 28/04/2025 |
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Nome/Razão Social: FABIO MIGUEL PAZDZIORA |
CPF/CNPJ: 036.902.501-61 |
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Imóvel Autuado: Rua das Graviolas |
Quadra: 16 |
Lote: 19 |
Área: 321,00m² |
|
|
Loteamento: Colinas |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 25/04/2025 às 16h29min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13087/2025, de 28/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 05 VRF - R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13091/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 29/04/2025 |
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Nome/Razão Social: JULIANO COSMAN |
CPF/CNPJ: 811.800.129-68 |
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Imóvel Autuado: Rua Turmalinas |
Quadra: 48 |
Lote: 25 |
Área: 450,00m² |
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|
Loteamento: Rota do Sol |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 28/04/2025 às 08h28min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13091/2025, de 29/04/2025. |
||||
|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13092/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 29/04/2025 |
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Nome/Razão Social: CARINE MARIA STRIEDER |
CPF/CNPJ: 968.262.581-53 |
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Imóvel Autuado: Avenida Santa Maria |
Quadra: 64 |
Lote: 07 |
Área: 510,00m² |
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Loteamento: Jardim Aurora |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 28/04/2025 às 08h01min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13092/2025, de 29/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13093/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 29/04/2025 |
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Nome/Razão Social: CARINE MARIA STRIEDER |
CPF/CNPJ: 968.262.581-53 |
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Imóvel Autuado: Rua das Nogueiras |
Quadra: 64 |
Lote: 18 |
Área: 375,00m² |
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|
Loteamento: Jardim Aurora |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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|
Data e Hora da Constatação: 28/04/2025 às 08h03min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13093/2025, de 29/04/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13097/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 05/05/2025 |
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Nome/Razão Social: CLOVIS HETZEL |
CPF/CNPJ: 163.036.100-30 |
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Imóvel Autuado: Avenida Curitiba |
Quadra: 26 |
Lote: 06 |
Área: 600,00m² |
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Loteamento: Jardim Amazonia |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 28/04/2025 às 15h05min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13097/2025, de 05/05/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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AUTO DE INFRAÇÃO N° 13098/2025 |
DATA DA EMISSÃO: 05/05/2025 |
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Nome/Razão Social: SUELI TERESINHA DA SILVA |
CPF/CNPJ: 875.489.841-20 |
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Imóvel Autuado: Rua das Bromélias |
Quadra: 09 |
Lote: 12 |
Área: 450,00m² |
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Loteamento: Jardim Aurora |
Município: Sorriso |
UF: Mato Grosso |
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Data e Hora da Constatação: 28/04/2025 às 14h57min |
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|
DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 13098/2025, de 05/05/2025. |
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|
Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 06 VRF - R$ 666,66 (Seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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