“TALENTOS DE ITANHANGÁ”
PLANO NACIONAL ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, com base no Chamamento Público nº 01/2025 e em conformidade com a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), torna público o presente edital e seus anexos para regulamentar a realização do FESCAI 2025 – “Talentos de Itanhangá”, Festival da Canção de Itanhangá-MT.

1. OBJETO

1.1. O FESCAI 2025 tem como objetivo promover e incentivar a cultura musical local, oferecendo um espaço para que artistas residentes em Itanhangá-MT possam apresentar seus talentos, contribuindo para o enriquecimento cultural da comunidade.

1.2. As apresentações musicais serão avaliadas por um júri técnico composto por até cinco integrantes.

1.3. Os recursos utilizados para a premiação são oriundos da PNAB (PLANO NACIONAL ALDIR BLANC).

2. COMISSÃO ORGANIZADORA E CRONOGRAMA

2.1. A organização é da Prefeitura Municipal de Itanhangá, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura.

2.2. Cronograma:

Etapa	Data
Publicação do Edital	05/05/2025
Início das Inscrições	07/05/2025
Término das Inscrições	13/05/2025
Divulgação da Lista Provisória	14/05/2025
Abertura do Prazo para Recursos	14/05/2025
Encerramento do Prazo para Recursos	15/05/2025
Resultado dos Recursos	16/05/2025
Ensaios de Som	17/05/2025
Fase Única do Festival	17/05/2025

3. INSCRIÇÕES

3.1. Podem se inscrever candidatos residentes em Itanhangá-MT. Cada participante poderá se inscrever em apenas uma categoria: individual ou coletiva (dupla/trio), conforme a faixa etária.

3.2. São aceitas inscrições de pessoas físicas e jurídicas.

3.3. Período de Inscrição Gratuita: 07/05 a 13/05/2025
Local: Centro Cultural – Rua Curitiba, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h.
Dúvidas: Comparecer pessoalmente ao Centro Cultural.

3.4. Documentação obrigatória:

a) Ficha de inscrição preenchida (Anexos I, II, III ou IV, conforme a categoria);
b) Cópia de documento com foto (RG ou CNH);
c) Autorização de uso de imagem (Anexo V);
d) Comprovante de residência atual (água, luz, telefone, contrato de aluguel ou declaração) que comprove moradia de pelo menos 6 meses em Itanhangá;
e) Declaração de residência (Anexo VI) quando não houver comprovante no nome;
f) Cinco (5) cópias impressas da letra da música escolhida (sem conteúdo ofensivo);
g) Música escolhida para análise (não serão permitidas duplicações na mesma categoria);
h) A música deverá ter no máximo 4 minutos;
i) Playback digital em pen drive ou outro meio compatível.

3.5. Duplas ou trios devem entregar a documentação de todos os integrantes.

3.6. Documentação incompleta implicará em desclassificação automática.

3.7. As músicas devem ser brasileiras e cantadas exclusivamente em português. Músicas estrangeiras não serão aceitas.

3.8. Veda a participação de agentes públicos como prefeito vereadores e secretários.

3.9 Veda participação de parentesco até segundo grau de servidores e conselheiros interligados a formulação deste presente edital.  

4.0 É vedado a participação de conselheiro que tenha participado da formulação deste edital.

CATEGORIASE PREMIAÇÃO

4.1. As categorias estão divididas por faixa etária:

Categoria	Idade
Infantil	Até 12 anos
Juvenil	De 13 a 18 anos
Adulto	Acima de 18 anos

4.2. Havendo excesso de inscritos, o critério de desempate será a maior idade.

4.3. Premiação:

Categoria	1º Lugar	2º Lugar	3º Lugar
Melhor Canção Infantil (5 a 13 anos)	Troféu + R$ 2.000,00	Troféu + R$ 1.500,00	Troféu + R$ 1.000,00
Melhor Canção Juvenil (até 18 anos)	Troféu + R$ 2.500,00	Troféu + R$ 2.000,00	Troféu + R$ 1.500,00
Melhor Canção Adulto (acima de 18 anos)	Troféu + R$ 6.000,00	Troféu + R$ 5.000,00	Troféu + R$ 4.000,00

Obs.: Em casos de duplas ou trios, o valor será dividido igualmente entre os integrantes.

5. APRESENTAÇÕES

5.1. As apresentações ocorrerão no dia 17/05/2025 e seguirão a ordem inversa de inscrição (os primeiros inscritos se apresentarão por último).

5.2. A apresentação deverá ter no máximo 5 minutos. O candidato deverá apresentar documento com foto antes de subir ao palco.

5.3. Critérios de avaliação (1 a 10 pontos):

Critério	Regular (0–3 )	Bom (4–6 )	Excelente (7–10 )
Interpretação	Regular (0–3 )	Bom (4–6 )	Excelente (7–10 )
Presença de Palco	Regular (0–3 )	Bom (4–6 )	Excelente (7–10 )
Afinação	Regular (0–3 )	Bom (4–6 )	Excelente (7–10 )
Ritmo/Harmonia	Regular (0–3 )	Bom (4–6 )	Excelente (7–10 )

 Tempo de Apresentação:
Caso ultrapasse 5 minutos, será descontado 1 ponto no somatório final das notas.

5.4. Em caso de empate, os critérios de desempate são, na seguinte ordem:

1. Afinação
2. Ritmo/Harmonia
3. Interpretação
4. Presença de palco
5. Maior idade

5.5. Ensaios de som:

• Dia 17/05: das 14h às 17h
• Dia 17/05: das 8h às 11h
  Local: Pavilhão da Igreja Católica Santíssima Trindade, Itanhangá-MT.

RESULTADOS

 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS

6.1. No dia 14 de maio de 2025, no período da manhã, será divulgada a lista provisória com as inscrições deferidas e os horários de apresentação pré-estabelecidos. Essa lista será afixada no mural do Departamento de Cultura e também publicada em suas redes sociais oficiais.

6.2. Os candidatos inabilitados ou desclassificados poderão apresentar um único recurso, utilizando o formulário do Anexo IV, no mesmo dia (14/05/2025), de forma presencial no Departamento de Cultura.

6.3. As respostas aos recursos serão entregues individualmente aos respectivos candidatos e também divulgadas nas redes sociais do Departamento de Cultura e no mural da Prefeitura Municipal.

6.4. A lista definitiva dos classificados, com os respectivos horários de apresentação, será publicada no dia 17 de maio de 2025, às 8h, nos mesmos canais de divulgação.

6.5. Os resultados finais do festival serão anunciados no próprio dia do evento, após o encerramento de todas as apresentações. Os vencedores receberão imediatamente os troféus de 1º, 2º e 3º lugares, além de troféus de participação para todos os demais.

6.6. Para os menores de idade, a entrega da premiação em dinheiro está condicionada à apresentação dos dados bancários de um dos pais ou responsáveis legais. Ressalta-se que o valor estará sujeito aos descontos previstos em lei.

6.7. No dia do evento, após sua apresentação, cada candidato (ou seu representante legal, no caso de menores de idade) será chamado para assinar a planilha de avaliação e verificar suas respectivas notas.

7. DIREITO DE IMAGEM

7.1. A participação implica na autorização para uso de imagem, vídeos e fotos dos participantes para divulgação e promoção do evento.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1. Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para fins do festival, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os nomes dos participantes serão divulgados.

9. ALTERAÇÕES DO EDITAL

9.1. Quaisquer alterações serão publicadas nas redes sociais oficiais do Departamento de Cultura.

Itanhangá-MT, 25 de abril de 2025.