CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT.

CONTRATADO: Leis LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.725.725/0001-35, sediada na Rua 240, nº 400, sala 02, bairro Meia Praia, Itapema/SC, CEP 88.220-000.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2023 por mais 36 meses, a partir de 16/05/2025 até 15/05/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

1.2. O presente termo aditivo tem por objeto reajuste em 8,58% (oito virgula cinquenta e oito por cento), de acordo com o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) no importe de R$ 849,42 (oitocentos quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos) ao do Contrato nº 030/2023.

DATA DA EMISSÃO:08/05/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/05/2025

DATA DO VENCIMENTO:15/05/2028

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

Gestora de Contratos

Portaria 008/GP/2025