PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 008/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade em dar publicidade aos contratos firmados com esta Administração Pública;

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o Sr. Carlos Antônio Alves, Coordenador do Departamento dos Programas da Educação como Fiscal dos Contratos de Gás e Material de Limpeza, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 2º. Nomear o Sr. Francisco Burgo, Professor Efetivo como Fiscal dos Contratos de Merenda Escolar e Obras, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 3º Nomear o Sr. Luiz Martins da Cruz, Superintendente de Transporte como Fiscal dos Contratos do Transporte Escolar, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 4º Nomear o Sr. Ederson Lisboa, Coordenador de Divisão de Merenda Escolar como Fiscal dos Contratos Gerais, do Município de Chapada dos Guimarães/MT.

Artigo 7º Ficam os fiscais acima nomeados e caberá aos mesmos emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 8º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 11 de fevereiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 08 de maio de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal