LEI Nº 779, DE 06 DE MAIO DE 2025.
9 de Maio de 2025
LEI Nº 779, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, COMO “QUADRA DE AREIA RAFAEL JOLY DOS SANTOS”.”
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu, sanciono a seguinte Lei::
Artigo 1º -Fica Denominado como “QUADRA DE AREIA RAFAEL JOLY DOS SANTOS”, a obra pública localizada no Bairro José Bejo, no Município de Glória D´Oeste- MT.
Artigo 2º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a providenciar a instalação de Placas Indicativas e Informativas com o nome da obra pública.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal, em 08 de maio de 2025.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO.
Prefeita Municipal