PORTARIA Nº 646/2025.
TORNAR PÚBLICA A DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 059 da Lei Orgânica Municipal e com o Decreto 055/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o aprovado no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para, no prazo de 30 (trinta) dias apresentar a documentação necessária para nomeação e posse, constante no Anexo Único da presente portaria:


CONTADORINSC.NOMENASC.CLASSIF.130001327IVAN LATORRACA DOS SANTOS05/09/198402º

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.








Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos oito dias do mês de maio de 2025.



CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal 

ANEXO ÚNICO – DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA ADMISSÃO:
CÓPIAS:- Cédula de identidade;- Comprovante de inscrição no CPF;- Título de eleitor;- Cartão (nº) do PIS/PASEP;- Certificado de reservista (se do sexo masculino);- Certidão de casamento e/ou nascimento;- CPF cônjuge (se casado ou em união estável)- Certidão de nascimento e carteira de vacinação dos filhos menores de 15 anos;- CPF e RG dos filhos até 21 anos;- Comprovante de escolaridade (cópia autenticada ou cópia acompanhado do original);- Carteira de Registro no órgão de Classe (na categoria do cargo pretendido); - Carteira Nacional de Habilitação (para os motoristas de veículos Públicos);

ORIGINAIS:- Atestado Médico Admissional, emitido por Médico do Trabalho (agendar junto RH);- Certidão Negativa dos cartórios civil, criminal 1° e 2° Graus (no estado de domicílio).- Certidão Negativa de Quitação Eleitoral no Cartório Eleitoral ((www.tre-mt.jus.br, ou no Cartório Eleitoral);- 01 foto 3x4 recente;- Declaração negativa de acumulação de cargo público;- Declaração de bens;- Declaração contendo endereço residencial, n° de conta bancária, banco e agência(somente Conta salário no Banco Santander). 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO



EU,__________________________________________________, portador(a) do CPF nº _________________, admitido(a) no cargo de  ______________________________, declaro, sob as penas da lei, que não acumulo cargo público.
Sendo está a expressão da verdade, subscrevo a presente em ____/____/____.




_______________________________Assinatura do(a) servidor(a) DECLARAÇÃO DE BENS:
Eu, _________________________________________________________, Admitido(a) no cargo de _________________________________________ atendendo ao artigo 13 da lei 8429/1992 art. 3º, declaro sob as penas da Lei que os bens de minha propriedade são os seguintes:
DESCRIÇÃOVALOR (R$)
Para que esta declaração surta os efeitos legais previstos em lei, dato e assino.Sapezal - MT ____/____/____

_______________________________Assinatura do(a) servidor(a) DECLARAÇÃO DE BENS:


Eu, _________________________________________________, Admitido no cargo de _________________________________ atendendo ao artigo 13 da lei 8429/1992 art. 3º, declaro sob as penas da Lei que não há bens de minha propriedade. 
Para que esta declaração surta os efeitos legais previstos em lei, dato e assino.
Sapezal - MT ____/____/____


_______________________________Assinatura do(a) servidor(a)
 
DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO
Eu, __________________________________________________, brasileiro(a), maior, portador(a) do RG nº ____________________, inscrito no CPF nº _________________________, DECLARO para os devidos fins e direito que fui convocado para assumir o concurso público de nº ________/_________, na qual fui aprovado para ocupar o cargo de:______________________________________________________.Sendo está a expressão da verdade, subscrevo a presente em _______/______/_______
                                               ______________________________                                                         Assinatura do Convocado(a)

 
DECLARAÇÃO
EU, ___________________________________________,portador(a) do CPF nº _________________, declaro que:Meu endereço residencial é: _____________________________________________________________________.
Meu telefone celular/residencial é: __________________.
Meu número de PIS/PASEP é: ______________________.(caso não possua, anotar “NÃO POSSUO”).
Nº do cartão do SUS:______________________________
Estado Civil: ___________________________________.
Se casado CPF cônjuge:______________________.
Minha Etnia/Raça(E-social) é:(   )Branca   (   )Preta (   ) Parda (   ) Amarela (   ) Indígena

Minha conta bancária é (conta salário Santander):Número:______________,Operação:_____________,Agência:___________
Sendo está a expressão da verdade, subscrevo a presenteem ____/____/____.


_______________________________Assinatura