PORTARIA Nº. 008, DE 08 DE MAIO DE 2025

Altera membro do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em observância ao art. 148 do CTN, art. 209 do CTM, e tema 1.113 do STJ.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Art.2º da Portaria Nº 011/2023, o membro Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, passando para seguinte composição.

               IV- REPRESENTANTE SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER:

                Titular: MAURICIO FRANCISCO DE ARAÚJO

                Suplente: CARLOS ROBERTO JERONIMO DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal