SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

DECRETA:

Art. 1ºFica alterada a redação do art. 1º, do Decreto Municipal nº. 031, de 23 de abril de 2025, em especial o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em decorrência de nova eleição realizada para o cargo.

PRESIDENTE: KERMILLI LUANA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO

FONE: 66 9 9917-3826

PRESIDENTE:ELAINE CRISTINA POCUBE CARLOT

FONE: 66 9 9678 7745

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2025, ficando expressamente revogadas as disposições em contrário. 

Gabinete do Prefeito de Itaúba/MT, em 08 de maio de 2025.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 08/05/2025 a 08/06/2025.