RESOLUÇÃO N° 07 DE 02 MAIO DE 2025.
9 de Maio de 2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 126/94 e alterado pelas leis 141/94, de 14 de março de 1994 e 619/06 de Agosto/2006;
Considerando o artigo 1° da Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e artigos 14, 15 da Lei Complementar Estadual n° 22, de 09 de novembro de 1992 e artigo 180 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de novembro de 1990;
Considerando o Regimento Interno deste Conselho Municipal de Saúde; e
Resolve:
Art. 1° - Aprovar e nomear a senhora Sandra Maria de Santana Figueiredo como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino, a partir da data de 22/04/25.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Diamantino-MT, 02 de maio de 2025
Jacildo de Siqueira Pinho
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino MT
Homologo a Resolução nº 07 de maio de 2025. do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino.
Leda Maria de Souza Villaça
Secretária Municipal de Saúde Diamantino-MT