Data: 05/05/2025.

Designa profissional do magistério para Função de Confiança e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 723, de 25 de setembro de 2019 e de conformidade com a Lei Complementar nº 029, de 25/09/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, a Professora Pedagoga Sra. LUCIANE TEIXEIRA DAMIAN, portadora do CPF nº ***.835.881-**, para exercer em caráter de confiança a função gratificada de Coordenadora Pedagógica junto a Creche Municipal Santo Anjo, percebendo o vencimento de seu cargo efetivo, acrescido de gratificação de função de 20% (vinte por cento), conforme disposto no Anexo VI, Tabela 01, da Lei nº 723, de 25 de setembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 05 de maio de 2025.

                                   VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

                                   Prefeito Municipal