Data: 06/05/2025.

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

                                   VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);

                                   Considerando o teor do documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;

                                   R E S O L V E:

                                   Art. 1º. Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Sra. EMMANUELE LARISSA DA ROCHA JOVIO, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Apoio Operacional, portadora da Matrícula nº 2210, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período compreendido desde a data de 06 de maio de 2025 até 01 de novembro de 2025, sem prejuízo da remuneração.

                                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

                                   GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 06 de maio de 2025.

                                   VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

                                   Prefeito Municipal