TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor CARLOS EDUARDO BORCHARDT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo  Nr.: 00000028/2025
Modalidade Nr.: Dispensa de Licitação Nº 010/2025
Data da Adjudicação: 08/05/2025
Data da Homologação: 08/05/2025
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação, incluindo hospedagem, suporte técnico e manutenção do website institucional, sistema de ouvidoria com aplicativo móvel, contas de e-mails institucionais, sistema de gestão da carta de serviços ao cidadão e desenvolvimento de novo layout para o portal oficial da Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT
FORNECEDORES DECLARADOS VENCEDORES:
PENTÁGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME
CNPJ: 19.697.300/0001-08
VALOR GLOBAL: R$28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais)

CARLOS EDUARDO BORCHARDT
Prefeito Municipal