SÚMULA: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, em 12/05/2025.

PEDRO JOSÉ FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa de Leis e,

Considerando o Ponto Facultativo em 12/05/2025, decretado pelo Governo Municipal, através do Decreto nº 046/2025, de 08/05/2025;

Considerando o feriado municipal de 13/05/2025, Dia da Emancipação Política de Marcelândia, 

RESOLVE:

Art. 1º. - Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, no dia 12/05/2025, com retorno normal às atividades legislativas em 14/05/2025 a partir das 08:00h.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelândia – MT, 08 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PEDRO JOSÉ FIABANE

PRESIDENTE