EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO N. 028/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2025

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, nomeada pela Portaria n. 136/2025, em cumprimento a autorização do prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2025, visando a dispensa de licitação para a “Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação, incluindo hospedagem, suporte técnico e manutenção do website institucional, sistema de ouvidoria com aplicativo móvel, contas de e-mails institucionais, sistema de gestão da carta de serviços ao cidadão e desenvolvimento de novo layout para o portal oficial da Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT”, conforme termo de referência e justificativas anexas ao processo.

Contratado: PENTÁGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME
CNPJ: 19.697.300/0001-08

Valor global: R$28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais)
Vigência do Contrato: 12 meses 

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.

Tabaporã/MT, em 08 de maio de 2025.

LILIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Portaria 136/2025