PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024
12 de Maio de 2025
O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MARCOS ANTONIO GAETAN - ME, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº 11.139.736/0001-61, com sede na Rua São Domingos, Nº 225, Vila Nossa Senhora da Aparecida, na cidade São José do Rio Preto/SP, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo para Prorrogação de Vigência da Ata de Registro de Preços nº 128/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2024, que reger-se-á pela Lei Federal 14.133/21 e suas alterações e pelas Cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços Nº 128/2024 pelo período de 12 (doze) meses, com a renovação total do saldo inicial da presente ARP, com vencimento anterior em 08/05/2025, passando a vigorar a partir do dia 09/05/2025 até 09/05/2026 ou até o fim das execuções do objeto da ata de registro de preços.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
2.1. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços registrados na referida Ata de Registro de Preços, suprindo assim futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Taquari – MT, conforme Ofício nº 05/2025/SADF/PMAT em anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS
3.1. Fica assegurada a manutenção de todas as condições originais da Ata de Registro de Preços, especialmente no que se refere a:
a) Qualidade dos bens fornecidos;
b) Prazos estabelecidos;
c) Valores contratuais
3.2. Qualquer descumprimento das obrigações por parte da CONTRATADA acarretará a aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços original.
CLÁUSULA QUARTA – DOS ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES
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ITEM |
COD |
MATERIAL |
UNI |
QTDE. |
VL. UNIT. |
TOTAL |
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04 |
28597 |
ILUMINACAO DE GRANDE PORTE: LOCACAO DE ILUMINACAO DE GRANDE PORTE E OPERACAO DE 01 MESA DIGITAL GRAND MA OU SIMILAR QUE CONTROLA PELO MENOS 48 MOVINGS, 160 REFLETORES E 200 CENAS, 01 INTERCOM 04 VIAS, 24 REFLETORES – FOCO 1 DE 1000 |
DIA |
10,00 |
R$ 9.500,00 |
R$ 95.000,00 |
|
01 |
28621 |
SOM DE MEDIO PORTE: LOCACAO E OPERACAO DE SOM 01 PROCESSADOR DIGITAL, 01 EQUALIZADOR DE 31 BANDAS DE EQUALIZACAO, 01 ANALISADOR DE ESPECTRO DIGITAL, 01 CD PLAYER, 02 CAIXAS DE COMUNICACAO ENTRE AS MESAS DE P.A. E MONITOR, 01 MESA DIGITAL 32 CANAIS CO |
DIA |
35,00 |
R$ 7.998,99 |
R$ 279.964,65 |
|
19 |
29866 |
LOCACAO DE TENDAS MODELO PIRAMIDAL MEDINDO 03X03 COBERTURA EM LONA PVC COR BRANCA, CALANDRADO ADITIVADO CONTRA RAIOS, ULTRA VIOLETA (UV) E OXIDACAO, CONTEM BLACK- OUT, O QUE ELIMINA 40% DO CALOR, COM RETARDAMENTO ANTI-CHAMAS, IMPERMEAVEL, MATERIAL RE |
DIA |
140,00 |
R$ 1.800,00 |
R$ 252.000,00 |
|
03 |
32738 |
ILUMINACAO DE MEDIO PORTE: LOCACAO DE ILUMINACAO DE MEDIO PORTE E OPERACAO DE ILUMINACAO COM 01 MESA DIGITAL QUE CONTROLA PELO MENOS 32 MOVINGS/160 REFLETORES E 200 CENAS/01 INTERCOM 04 VIAS, 16 REFLETORES - FOCO 1 DE 1000 WATTS |
DIA |
35,00 |
R$ 4.150,00 |
R$ 145.250,00 |
|
16 |
34266 |
LOCACAO DE PALCO TAMANHO 14 X 10 LOCACAO DE PALCO DE ALUMINIO Q30, MEDINDO 14M DE FRENTE (BOCA DE CENA) POR 12M DE PROFUNDIDADE COM PE DIREITO DE ATE 8 METROS PARA CENARIO POR 2M DO SOLO AO PISO DE COMPENSADO NAVAL, COM SUSTENTACAO DE LUZ NO TETO DE |
UN |
8,00 |
R$ 17.490,00 |
R$ 139.920,00 |
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11 |
34268 |
LOCACAO DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA MOVEL SILENCIOSO DE 180 KVA TRIFASICO, TENSAO 380/220 VOLTS, 60HZ, COM 6 HORAS DE FUNCIONAMENTO C/ ATERRAMENTO SEGUINDO NORMAS TECNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS, 01 OPERADOR. COM COMBU |
DIA |
4,00 |
R$ 4.350,00 |
R$ 17.400,00 |
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06 |
245420 |
LOCACAO DE CAMARIM MODELO OCTANORME COM TODA ESTRUTURA, ILUMINACAO, EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA MONTAGEM, COM DECORACAO, MOVEIS E AR CONDICIONADO. |
DIA |
10,00 |
R$ 4.999,99 |
R$ 49.999,90 |
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02 |
245608 |
SOM DE GRANDE PORTE: LOCACAO DE OPERACAO DE SOM 01 PROCESSADOR DIGITAL, 01 EQUALIZADOR DE 31 BANDAS DE EQUALIZACAO, 01 ANALISADOR DE ESPECTRO DIGITAL, 01 CD PLAYER, 02 CAIXAS DE COMUNICACAO ENTRE AS MESAS DE P.A. E MONITOR, 01 MESA DIGITAL 48 CANAIS |
DIA |
10,00 |
R$ 21.500,00 |
R$ 215.000,00 |
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14 |
245611 |
LOCACAO DE PAINEL DE LED 4X3 METROS P6 – COM NO MINIMO 03 CAMERAS FILMANDO SIMULTANEAMENTE, 01 DRONE COM FILMAGEM, TRANSMISSAO AO VIVO POR REDES SOCIAIS, COM TODA A ESTRUTURA PARA MONTAGEM DOS MESMOS. COM GRAVACAO E ENTREGA DE NO MINIMO 06 DVDS GRAV |
DIA |
8,00 |
R$ 6.700,00 |
R$ 53.600,00 |
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09 |
246143 |
LOCACAO DE LONAS TIPO CORTINAS PARA FECHAMENTO DE TENDAS 10 X 10 E CORTINAS FIXAS PARA FECHAMENTOS LATERAIS |
DIA |
70,00 |
R$ 980,00 |
R$ 68.600,00 |
|
10 |
246144 |
LOCACAO DE LONAS TIPO CORTINAS PARA FECHAMENTO DE TENDAS 05 X 05 E CORTINAS FIXAS PARA FECHAMENTOS LATERAIS |
DIA |
170,00 |
R$ 899,99 |
R$ 152.998,30 |
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12 |
246145 |
LOCACAO DE GERADOR DE ENERGIA DE 360 KVA, MOTOR DIESEL COMUM, CABOS DE ENERGIA DE 120MM COM 30M, EXTINTORES DE INCENDIO, ROTACAO DE NO MINIMO DE 1800 RPM, PARTIDA ELETRICA MANUAL DE NO MINIMO 12 VCC E ALTERNADOR WEG TRIFASICO 200/127 V E FREQUENCIA M |
DIA |
8,00 |
R$ 4.700,00 |
R$ 37.600,00 |
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13 |
346146 |
LOCACAO DE PAINEL DE LED P10 4X2 INDOOR DISTANCIA ENTRE PIXELS: 10 MM, ANGULO DE VISAO HORIZONTAL: 140o, ANGULO DE VISAO VERTICAL: 140o, DIMENSOES DO GABINETE: 576 X 576 X 75 MM (LXAXP), - RESOLUCAO DO GABINETE: 64 X 64 PIXELS, CONSTRUCAO DO GABINETE |
DIA |
8,00 |
R$ 3.800,00 |
R$ 30.400,00 |
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15 |
246147 |
LOCACAO DE PALCO MEDINDO 6.60M X 3.20M PISO COM 01 METRO DE ALTURA: COM MONTAGEM E DESMONTAGEM EM ESTRUTURA, COM PILARES EM TRELICAS DE CANTONEIRAS METALICAS OU EM BOX TRUSS Q30 OU P50, COM PISOS EM COMPENSADO COM 15 MM DE ESPESSURA, ESTRUTURADOS E F |
DIA |
25,00 |
R$ 6.800,00 |
R$ 170.000,00 |
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TOTAL |
R$ 1.707.732,85 |
CLÁUSULA QUINTA – DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CONTRATADA
5.1. A CONTRATADA declara e comprova que se encontra em situação regular perante os órgãos competentes, atendendo aos requisitos de habilitação fiscal, trabalhista e jurídica exigidos para a execução do contrato.
5.2. Os documentos comprobatórios da regularidade da empresa são parte integrante deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
6.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços Nº 128/2024, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
6.2. Este Termo Aditivo passa a vigorar a partir do vencimento da referida Ata de Registro de Preços, respeitando-se o prazo de vigência estabelecido.
E, por estarem as partes de pleno acordo, assinam o presente Termo Aditivo em vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.
Alto Taquari - MT, 28 de abril de 2025.
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Marilda Garofolo Sperandio
Prefeita Municipal
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MARCOS ANTONIO GAETAN - ME
11.139.736/0001-61