DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 01 (UM) MÊS DE FÉRIAS REMUNERADA A SERVIDORA ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o Decreto n^o 070/2025 de 30 de Abril de 2025, que a servidora trabalhou na Secretaria de Assistência Social, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de: 14/05/2023 A 14/05/2024.

R  E  S  O  L  V  E   

ART. 1º - Conceder 01 (um) mês de férias a servidora ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS.

ART. 2º - As férias concedidas no Art. 1 ⁰ serão totalmente remuneradas.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Maio de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração