“Nomeia, em substituição, os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos - MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base na Lei 11.947 e a Resolução º 06,  de 08 de maio de 2020, que Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

DECRETA:

Art.1º - Nomear, em substituição, os novos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar, alterando, em consequência, o Decreto nº 44/2022, passando este Conselho a ser composto pelos seguintes membros:

I - Representante do Poder Executivo Municipal;

Titular – Enio Reginaldo Ferreira de Santana

Suplente – Gustavo Pascoal Gomides

II - Representante das entidades de trabalhadores de Educação e de discentes;

Titular – Onilsa Pereira de Souza

Suplente – Adriana Gomes de Jesus Oliveira

Titular – Ana Paula Soares de Barros

Suplente – Celia Sores de Paula

III- Representantes de pais de alunos da rede municipal de ensino;

Titular – Eliena Oliveira da Cruz

Suplente – Flaviana Faustino Honorato

Titular – Sonia de Paula e Silva

Suplente – Gessica  Cassemiro  Valério

IV- Representantes indicados por entidades civis organizadas;

Titular – Walisson Daniel da Luz Souza

Suplente – Vera Lucia de Oliveira

Titular – Jaqueline Jesus Riquelme

Suplente – Maura Cleuni Carneiro Cruz

Art.2° - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Vale de São Domingos – MT, em 08 de maio de 2025.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal