PORTARIAS DRH
12 de Maio de 2025
Portaria nº 112/GP/2025
Em, 05 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. NAZARIO FERREIRA DE PINHO na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/12/2019 a 01/12/2020 conforme autorização no PROCESSO 4532/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/05/2025 e término em 03/06/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/06/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 113/GP/2025
Em, 05 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. NAZARIO FERREIRA DE PINHO na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/12/2020 a 01/12/2021 conforme autorização no PROCESSO 4533/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/06/2025 e término em 03/07/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/07/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 115/GP/2025
Em, 06 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SILVANIA DOS SANTOS E SILVA MORAES na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/12/2021 a 30/11/2022 e 10 (dez) dias de férias referente aos períodos de 01/12/2022 a 30/11/2023 conforme autorização no PROCESSO 4514/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/09/2025 e término em 29/09/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 117/GP/2025
Em, 06 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOEDILSON LUIZ DE MORAES na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 21/04/2020 a 20/04/2021 e 10 (dez) dias de férias referente aos períodos de 21/04/2022 a 20/04/2023 conforme autorização no PROCESSO 4514/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/09/2025 e término em 29/09/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/09/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 119/GP/2025
Em, 06 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIZETE ALEXANDRE BORGES na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 08/12/2023 a 07/12/2024 conforme autorização no PROCESSO 4537/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/09/2025 e término em 04/10/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/10/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 121/GP/2025
Em, 06 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Pública Efetivo Sr. HEBER HELTON DE PAULA GUERREIRO na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 20/01/2024 a 19/01/2025 conforme autorização no PROCESSO 4411/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2025 e término em 20/07/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/07/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 122/GP/2025
Em, 07 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª BIANCA SANTOS OLIVEIRA na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 09/03/2024 a 08/03/2025 conforme autorização no PROCESSO 4655/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/06/2025 e término em 08/07/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/07/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 123/GP/2025
Em, 07 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª HELLEN CRISTINA XAVIER MOREIRA na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 13 (treze) dias de férias, referente aos períodos de 09/08/2016 a 07/02/2017 conforme autorização no PROCESSO 4658/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/06/2025 e término em 22/06/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/06/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 124/GP/2025
Em, 07 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANGELA MARTINS DE PAULA na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 08/02/2022 a 07/02/2023 conforme autorização no PROCESSO 4789/2025, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 951/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/06/2025 e término em 01/07/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/07/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 125/GP/2025
Em, 07 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr. EDIEL ALEXANDRE BORGES, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na função de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de afastamento do trabalho para acompanhar familiar, estando de acordo com o Relatório Social realizado pela Assistente Social KATHELLYN DA CRUZ MEIRA e conforme o artigo 94 da Lei Municipal 581/91 –parágrafo 1º e 2º, Processo nº 4844 /2025.
Terá início em 05/05/2025 e término em 03/06/2025, devendo o servidor apresentar- se ao trabalho em 04/06/2025.
Esta portaria entra em vigor a partir de 05/05/2025.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de maio de 2025
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
ERRATA DA PORTARIA Nº 83/GP/2025, de 03 abril de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
Na Portaria nº 83/GP/2025, de 03/04/2025, sobre o período de Férias da servidora pública Efetiva Sr.ª LUCINEIA DOS SANTOS ZANETTE.
Onde se lê:
Referente 30 dias de férias no período de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Leia-se:
Referente 20 dias de férias no período 01/09/2022 a 31/08/2023.
Referente 10 dias de férias no período 01/09/2023 a 31/08/2024.
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de maio de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
LLO