PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 08.706.573/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições em observância às disposições da Lei n° 14.133/21, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2024, conforme Processo GESPRO N° 1024130/2025. OBJETO: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições art. 124, II, “d” c/c art. 134, Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 52/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 24/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1036812/2024. VALOR: Com as alterações, o valor da contratação passará a ser R$ 4.109.506,00 (quatro milhões, cento e nove mil, quinhentos e seis reais), conforme tabela com descrição e valores por item abaixo.

DATA DE ASSINATURA: 30.0.2025

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA

CONTRATADA