TERMO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 – REGISTRO DE PREÇOS

Conforme publicação no Diário Oficial da União nº 77, do dia 24 de Abril de 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, através da Pregoeira Oficial, vem, por meio deste, RETIFICAR os termos do Edital do Pregão Eletrônico 009/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DO TIPO CAVALO MECÂNICO, ANO CORRENTE OU ANO SEGUINTE NAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: MOTOR A DIESEL 06 CILINDROS COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 360 CV, CÂMBIO AUTOMÁTICO, E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAÇADO 6X4, TRÊS EIXOS, COM PNEUS DE ESPECIFICAÇÃO 295, DEVENDO ATENDER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO CONAMA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, nos termos abaixo:

1. Ficam alteradas as redações contidas no OBJETO e no Item 1.1 do Edital, no Item 1.1. da Ata de Registro de Preços (anexo V), no Item 1.1 da Minuta do Contrato (anexo VI), e no Item 1.1. “a”, Item 1.4. e no quadro do Item 1.9 do Termo de Referência (anexo I), do Edital do Pregão Eletrônico n° 009/2025, conforme mencionado a seguir:

ONDE SE LÊ:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DO TIPO CAVALO MECÂNICO, ANO CORRENTE OU ANO SEGUINTE NAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: MOTOR A DIESEL 06 CILINDROS COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 360 CV, CÂMBIO AUTOMÁTICO, E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAÇADO 6X4, TRÊS EIXOS, COM PNEUS DE ESPECIFICAÇÃO 295, DEVENDO ATENDER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO CONAMA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

LEIA-SE

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DO TIPO CAVALO MECÂNICO, ANO CORRENTE OU ANO SEGUINTE NAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: MOTOR A DIESEL 06 CILINDROS COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 480 CV, CÂMBIO AUTOMATIZADO, E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAÇADO 6X4, TRÊS EIXOS, COM PNEUS DE ESPECIFICAÇÃO 295, DEVENDO ATENDER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO CONAMA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

2. Acrescenta-se o Item 4.16, no Tópico 4. Das Obrigações das Partes, no Termo de Referência (anexo I), com a seguinte descrição:

4.16. A Contratada deverá apresentar plano de manutenções periódicas, como trocas de óleos, filtros, insumos e trocas de peças com garantia os quais deverão estar inclusos no valor global do item licitado, sem qualquer aumento, sem qualquer ônus, sem qualquer desembolso por parte da Administração Municipal, por um prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de entrega do bem.

3. Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data para o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para o dia 12/05/2025 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), tendo o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS para o dia 23/05/2025, às 09:10 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL www.bll.org.br

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Cláudia – MT, 09 de maio de 2025.

SHIRLEY YOTZCHETZ -Pregoeira Oficial