NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos I e XXIV, da Lei Orgânica do Município, e Considerando o dispositivo na Lei Municipal nº. 1.022, de 13 de Novembro de 2012.

DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Culturais, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, ficando assim constituído:

1 – GOVERNO MUNICIPAL:

A – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Titular: Czarina Farias de Brito	CPF:474.819.351-49
Suplente: Joice Gonçalves dos Santos	CPF: 044.208.011-58

B – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Titular: Maria das Graças Gomes	CPF: 986.252.173-20
Suplente: Assad Alabo Netto	CPF: 598.729.002-30

C – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

Titular: Aurélio dos Santos Nakashima	CPF: 035.539.511-84
Suplente: Francisca Ana da Silva	CPF: 826.591.094-00

D – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Titular: Justina da Mata Nascimento	CPF: 503.230.831-53
Suplente: Ana Luzia Zaneti Rosa	CPF: 742.563.272-15

E – REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE-MT.

Titular: Márcia Viviane Fernandes da Silva Fantinati Mariano	CPF: 001.330.621-98
Suplente: Celia Regina Alves Amaral	CPF: 009.919.361-24

F – REPRESENTANTE DA DANÇA DO CHORADO.

Titular: Solani Aranha	CPF: 024.358.671-07
Suplente: Flaviane Francisco da Silva	CPF: 027.964.181-89

G – REPRESENTANTE DA DANÇA DO CONGO.

Titular: Jean Carlos França de Lira	CPF: 034.408.961-07
Suplente: Michael Douglas Fernandes	CPF: 051.504.941-78

H – REPRESENTANTE DO FÓRUM DAS ENTIDADES NEGRAS DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT.

Titular: Jacqueline França de Lira	CPF: 010.351.961-07
Suplente: Mirian Aparecida de França	CPF: 452.519.891-68

            I – ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAIS IRMANDADES DE VILA BELA DA SS. TRINDADE – MT.

Titular: Nazário Frazão de Almeida	CPF: 171.146.241-15
Suplente: Elmo de Almeida Souza	CPF: 630.395.161-91

J – ASSOCIAÇÃO ÉTNICA CULTURAL CHIQUITANA CHIK-BELA.

Titular: Graça Sandra Santos	CPF: 544.912.741-34
Suplente: Jeyme Santa Soares Villasboa	CPF: 005.833.351-79

§ 1° - Os Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal terão mandato de 2(dois) anos, podendo ser conduzidos mediante a indicação.

§ 2° - As reuniões serão realizadas 01(uma) vez por mês, sendo no dia 10 de cada mês, caso não seja dia útil será adiada para o próximo dia útil. E horário para cada reunião, será determinada através de reunião previa pelos conselheiros, ou seja, reunião anterior.

Art. 2° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 3° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos aos de Março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE -MT, 09 DE MAIO DE 2025.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL