Ofício n° 045/2025 – Setor de Licitação                              

Guiratinga, 09 de maio de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa POSTO CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.863.532/0001-06, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, ADITIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA.

A empresa de forma autônoma se apresentou à Administração informando que os valores referentes aos produtos licitados sofreram alterações nos últimos dias o que ensejou a diminuição dos custos, solicitando, deste modo, as devidas supressões;

Ademais, vale ressaltar a conduta positiva da licitante, demonstrando a sua boa-fé e cooperação com o interesse público.

ITEM	Valor atual	Unidade	Valor final
ITEM 02 - ETANOL.	R$ 4,54	LITRO	R$ 4,52
ITEM 05 – GASOLINA.	R$ 6,68	LITRO	R$ 6,59
ITEM 06 – GASOLINA PARA OUTRAS FINALIDADES.	R$ 6,68	LITRO	R$ 6,59
ITEM 08 – ÓLEO DIESEL S10.	R$ 7,03	LITRO	R$ 6,82
ITEM 09 – ÓLEO DIESEL S500.	R$ 6,95	LITRO	R$ 6,75

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 075 de 09 de maio de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro conforme as supressões solicitadas pela empresa para os itens 02, 05, 06, 08 e 09.

Deste modo, tendo em vista o Parecer Jurídico n° 075 de 09 de maio de 2025, SUGIRO: 

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nas supressões indicadas pela Empresa POSTO CENTRAL LTDA para os itens 02, 05, 06, 08 e 09.

2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores: 

Descrição do Item	Valor atual	Valor da supressão	Valor Total
ITEM 02 - ETANOL.	R$ 4,54	R$ 0,02	R$ 4,52
ITEM 05 – GASOLINA	R$ 6,68	R$ 0,09	R$ 6,59
ITEM 06 – GASOLINA PARA OUTRAS FINALIDADES	R$ 6,68	R$ 0,09	R$ 6,59
ITEM 08 – ÓLEO DIESEL S10	R$ 7,03	R$ 0,21	R$ 6,82
ITEM 09 – ÓLEO DIESEL S500.	R$ 6,95	R$ 0,20	R$ 6,75

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro