PORTARIA N. 446 DE 09 DE MAIO DE 2025.       

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    A Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;

RESOLVE 

Artigo 1º - Conceder conversão de 50 (cinquenta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora ELIANE APARECIDA ALFREDO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONIOTR DE CRECHE, referente ao período de 30/06/2018 a 29/06/2023, conforme protocolo 1368/2025.

Artigo 2º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor GERALDO VIEIRA, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período de 16/09/2019 a 15/09/2024, conforme protocolo 1366/2025.

Artigo 3º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora IRENE OLIVEIRA BAZAN, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período de 04/05/2020 a 03/05/2025, conforme protocolo 1373/2025.

Artigo 4º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora LUCIA AMARAL LINS DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período de 08/06/2019 a 07/06/2024, conforme protocolo 1367/2025.

Artigo 5º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora VERUSCA ORLANDO CRUZ, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período de 06/06/2018 a 05/06/2023, conforme protocolo 1371/2025.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,         PUBLIQUE-SE,         CUMPRA-SE.

                Gabinete da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 09 de maio de 2025.

ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO

Secretaria de Educação

RCBC/vl