TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO), DE ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 007/025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO), DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ,ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A A EMPRESA: A2XR COMERCIAL LTDA Processo administrativo n 15.952/2024 Pregão Eletrônico 026/2024

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

As partes, anteriormente qualificadas resolvem: consoante autorização exarada nos autos do PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 10/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12.467., e considerando o Parecer da Assessoria Jurídica nº 90/2025, celebram o presente Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº 69/2024, firmado em 16/09/2024, que observará aos preceitos de direito público, às disposições da Lei nº 14.133/2021, e às condições e cláusulas que aceitam e mutuamente se outorgam nos seguintes termos:

DO OBJETO

Constitui objeto Registro de preços para a eventual O registro de preço para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento,  deste Termo Aditivo REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO dos itens do Ata de Registro de Preço 07/2025, O Reequilíbrio com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/21,.conforme abaixo

Item	Descrição	Ude	Marca	Vl. Unit. Homologado 03/02/2025	Variação  (%)	Vl. Unit. Reajustado
7	AGULHA GENGIVAL AGULHA, GENGIVAL, 30G CURTA, CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO,  PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALADO  INDIVIDUALMENTE, APRESENTAÇÃO CAIXA COM 100 UNIDADES	CX	DESCARPACK	R$ 22,60	70%	R$ 38,90

Parágrafo Único: Considerando que são aceito somente 02 (duas) casas decimais após a vírgula, obteve-se o resultado acima.

DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço principal, no que não colidirem com o teor do presente instrumento.

DA PUBLICAÇÃO

O presente contrato e todas as suas alterações e/ou aditamentos deverão ser divulgados no sítio eletrônico oficial do Município de Nossa Senhora do Livramento AMM/MT DOC/TCE e mantidos à disposição do público,na forma do art.91 da Lei n.º14.133/2021

DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de Várzea Grande - MT, para dirimir qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

17.2 Para firmeza e validade do pactuado, do presente contrato foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Nossa Senhora do Livramento – MT 25 de Abril 2025

GERENCIADOR:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DC ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAFORNECEDOR:

Empresa A2XR COMERCIAL LTDA