DECRETO Nº 045/2025
12 de Maio de 2025
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM SINAL DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNIPAL SRº. JOSÉ CARLOS PESSOA, SECRETÁRIO DE FINANÇA E ORÇAMENTO E SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT,
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Agenor Evangelista da silva Júnior, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Artigo 1º- Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, em sinal de profundo pesar, pelo falecimento do servidor público do município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Srº. JOSÉ CARLOS PESSOA, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio mastro na sede do Paço Municipal.
Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 09 de maio de 2025.
Agenor Evangelista da Silva Júnior
Prefeito Municipal