CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  45 2025

CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPONDO UM TOTAL DE 490 KITS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ASTROMIX COMERCIO E SOLUÇOES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23345/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPCIAL 16/2025 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO (art. 92, I e II)

2.1 Objeto do presente contrato é a Contratação tem por objeto a aquisição de kits de materiais escolares, a serem entregues aos alunos da educação infantil, compondo um total de 490 kits, com a finalidade de garantir os recursos necessários para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. conforme, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22689/2025, Dispensa de Licitação Especial 11/2025

PREÇO (art. 92, V)

3.1 O valor Total do presente contrato é de R$ 36.505,00 ( Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais) sendo o valor  unitário do kits de materiais escolares  R4 74,50 ( Setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos

ITEM	ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO	QUANT	UNID. DE MEDIDA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	Aquisição de kits de materiais escolares. Incluso: 3 CADERNO DE DESENHO ¼ (CARTOGRAFIA) MARCA: Jandira 1 TESOURA ESCOLAR PONTA ARRED. E LÂM. AÇO Marca: Nox do Brasil 1 LÁPIS DE COR CAIXA COM 12 CORES JUMBO Marca: Gatte 1 CJ. 4 PINCEIS ESCOLARES REDONDO Marca: Tigre 1 APONTADOR COM DEPOSITO DUPLO Marca: Maped  1 LÁPIS PRETO Nº 02HB Marca:Gatte 3 BORRACHA BRANCA COM CAPA (CINTA) PLÁSTICA Marca: Make 1 COLA BRANCA LIQUIDA Marca: Coala 1 TINTA TEMPERA GUACHE COM 6 CORES Marca: Acrilex	490	UND  (Cod: 01)	R$ 74,50	R$ 36.505,00
R$ 36.505,00 ( Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais)

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

O prazo de vigência da contratação é de 03 ( três) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Nossa Senhora do Livramento, 08 de Maio de 2025

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa ASTROMIX COMERCIO E SOLUÇOES LTDA,