RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE

                                        SERVIÇO PRESTADO/OU PRODUTO ENTREGUE

Nome /razão social da empresa:	ASSESSORIA MATOGROSSENSE DO VALE LTDA–ME
CPF/CNPJ:	19.340.701/0001-06
Número do contrato:	158/2025
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO/ELABORAÇÃO DE LAUDO VTN (VALOR DA TERRA NUA) DO ANO DE 2025, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº1877, DE 14 DE MARÇO DE 2019, LEI 9393/1996 E TODAS AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTE DO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURA.
Período de vigência:	20/03/2025 a 14/03/2026
Valor total do contrato:	R$ 14.500,00
Portaria de Nomeação do Fiscal:	PORTARIA nº. 124/2025, de 07 de fevereiro de 2025

DESCRIÇÃO DO RELATÓRIO

                        Com a finalidade de cumprir o que dispõe na Lei 8.666/93, e de acordo com as funções acima atribuída para acompanhar a execução do serviço prestado no período: ordem de serviço emitida em 20/03/2025 em vigência até 14/03/2026.

Item	Descrição da verificação	SIM	NÃO	Complementação
1	Consta a Ordem de Fornecimento da compra, serviço ou obra, elaborada pelo agente ou setor competente.	x
2	O Contrato está dentro do prazo de vigência?	x
3	Os pagamentos efetuados estão dentro do valor contratado, ou seja, não ultrapassou o limite contratado?	x
4	A empresa apresentou relatório dos serviços prestados ou material entregue?	x
5	O serviço prestado ou material entregue, está de acordo com o objeto licitado?	x
6	O contratado vem cumprindo fielmente as cláusulas do contrato?	x
7	No período a parte CONTRATADA foi notificada devido alguma recusa em executar o serviço?		x
8	Em caso de obras e/ou ampliação, consta planilha de medição e está de acordo com o cronograma físico e financeiro?
9	A Nota Fiscal apresentada tem validade e está corretamente preenchida, contendo a exata descrição do serviço prestado ou material entregue?	x
10	A empresa apresentou as Certidões de Regularidade Fiscal, conforme dispõe cláusula contratual, atualizadas e validas?	x
11	Consta na Nota fiscal retenção do ISSQN?		x
12	Houve Retenção de IR?		x

2. DAS CONSTATAÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO:

2.1. A prestação de serviço contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção/elaboração de laudo VTN (valor da terra nua) do ano de2025, de acordo com a instrução normativa RFB nº1877, de 14 de março de 2019, lei 9393/1996e todas as demais legislações vigentes do ITR – imposto territorial rural, está conforme pactuado no contrato, a execução está fluindo dentro da normalidade.

3. DO RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO

3.1.

O contrato está sendo cumprido dentro das normalidades.

4. DA RECOMENDAÇÃO

4.1.

Mediante consultas e análise documental a contrato Nº158/2025, caracterizo o contrato mencionado finalizado está de acordo com as cláusulas contratuais.

Porto dos Gaúchos – MT, 09 de maio de 2025.

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FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO

CPF:006.458.971-40

Portaria nº. 124/2025

Submetemos os autos ao Secretário (a) para de acordo.

Tomado conhecimento dos autos apresentado, fica constatado, que a empresa cumpriu com todas as obrigações contratuais, sendo assim estou de acordo com o relatório apresentado.

Porto dos Gaúchos - MT, 09 de maio de 2025.

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FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO

CPF:006.458.971-40

Portaria nº. 124/2025

                   Relatório de avaliação do nível da qualidade dos serviços prestados por funcionários de empresas prestadoras de serviços:

SERVIÇOS DA EMPRESA: CONFECÇÃO/ELABORAÇÃO DE LAUDO VTN (VALOR DA TERRA NUA) DO ANO DE2025, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº1877, DE 14 DE MARÇO DE 2019, LEI 9393/1996E TODAS AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTE DO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURA.

DEPARTAMENTO: FINANÇAS

CHEFIA/RESPONSÁVEL: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA/ FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO

MÊS DE REFERÊNCIA: 20/03/2025 a 14/03/2026

AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO POR:

INDICADORES	SATISFATÓRIO	NÃO SATISFATÓRIO
Pontualidade e frequência	OK
Qualidade técnica dos serviços/desempenho	OK
Iniciativa e compromisso com as atividades	OK
Relação com a equipe	OK
Notas fiscais de acordo com serviços prestados	OK

                   Em caso de indicador (es) não satisfatório (s), qual a providência o gestor deverá adotar em relação a empresa:

( ) solicitar o desconto dos valores recebidos em contratos

( ) solicitar substituição do terceirizado

( ) solicitar treinamento do terceirizado

( ) solicitar aplicação de advertência

                   Este instrumento tem como objetivo subsidiar o gestor de contrato no acompanhamento do contrato da empresa terceirizada, garantindo a qualidade do serviço.

Porto dos Gaúchos - MT   09 de maio de 2025.

FABIO JUNIOR SILVA PEDROSO

CPF:006.458.971-40

Portaria nº. 124/2025