PROCESSO N°. 30/2025.

ADESÃO N° 02/2025.

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 045/2024 do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo nº 1809/2024 do Consórcio Público da Região Polo Sul/ES, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL, para atendimento a estudantes da Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica (EPT) com prestação do serviço de licenciamento temporário de uso de Plataforma digital de Apoio Pedagógico, com recursos digitais e virtuais interativos e funcionalidades para gestão de aprendizagem, incluindo implantação da solução, formação de professores e gestores, suporte aos usuários e estruturação tecnológica local nas escolas através da disponibilização de recursos físicos, quando necessário, com vistas à implantação de projetos estruturados e baseados em metodologias ativas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: N° 045/2024.

ITEM: Nº 1 - Aquisição de acervo nacional constituído por uma variedade de livros nacionais, didáticos e paradidáticos, voltados para bibliotecas, laboratórios e/ou individualmente por aluno, composto para uso integrado formando uma unidade, com mapas, materiais audiovisuais, materiais lúdicos recreativos, plataformas digitais (softwares), recursos educacionais tecnológicos com interações digitais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência, aplicativo Android/IOS com gestão de acesso e leitura de cada obra, e outros suportes que venham a ser utilizados pelas áreas requisitantes com o intuito de auxiliar no desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas abrangendo as áreas e subáreas de conhecimento constantes no item 4 do Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2024.

BASE LEGAL: Art. 86, § 3º, I, Lei 14.133/2021, (Incluído pela Lei nº 14.770, de 2023).

ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público da Região Polo Sul/ES

EMPRESA CONTRATADA:SABER SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA

CNPJ: 26.846.066/0001-90.

VALOR ESTIMADO: R$ 43.859,54 (Quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Bom Jesus do Araguaia/MT, 09 de Maio de 2025.

___________________________________

MARCILEI ALVES DE OLIVIERA

Prefeito Municipal