PORTARIA Nº. 368/2025.
12 de Maio de 2025
PORTARIA Nº. 368/2025.
DE: 09 DE MAIO DE 2025.
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo e dá outras providências.
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora pública efetiva Janete dos Santos Soares, para usufruto no período de 01/05/2025 a 30/08/2025, totalizando 120 (cento e vinte) dias, conforme assegurado pela legislação vigente. Período aquisitivo: 12/12/2007 a 11/12/2012; 12/12/2012 a 11/12/2017.
Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 09 DE MAIO DE 2025.
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
ORLANDO ALVES DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO