DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0320 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

      JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de nomeação e mudança de membros para comporem o CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Apiacás/MT.

DECRETA

Art. 1º Fica nomeado Luana de Sena de Araujo, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), do município de Apiacás, na qualidade de representante de Entidades de Trabalhadores em Educação e Discentes;

Art. 2º A conselheira Raquel de Araujo Silva passa a ser conselheira Titular, e Luana de Sena de Araujo sua suplente;

Art. 3º Fica registrado também a mudança de Presidente, que passa a ser Círio Cesar dos Santos, e como vice presidente Arceli Adriani Paranhos Smaniotto da Silva;

Art. 4º O mandato da conselheira ora nomeado e suas respectivas mudanças, findar-se-á no mesmo prazo estabelecido pelo Decreto Municipal nº 0320, de 22 de dezembro de 2022, que será em 22 de dezembro de 2026.

Art. 5º Sendo assim, fica composto o Conselho da seguinte maneira:

Presidente: CÍRIO CESAR CUSTÓDIO DA SILVA

Vice-presidente: ARCELI ADRIANE PARANHOS SMANIOTTO DA SILVA

Conselheiros:

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES:

TITULAR:  RAQUEL DE ARAÚJO SILVA

SUPLENTE: LUANA DE SENA DE ARAUJO

TITULAR: ELIZABETH SOUSA DA SILVA

SUPLENTE: JADERSON ALEX DO NASCIMENTO

REPRESENTANTE DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS

TITULAR: FÁBIO GERMANO

SUPLENTE: ADALTO ALVES DE OLIVEIRA

TITULAR: GISLENE NUNES XAVIER

SUPLENTE: ARCELI ADRIANE PARANHOS SMANIOTTO DA SILVA

REPRESENTANTEDA DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

TITULAR:  CÍRIO CESAR CUSTÓDIO DA SILVA

SUPLENTE:DERLI FERNANDA CARVALHO BOTTEGA

TITULAR: ROSANGELA FEITOZA FRACASSO CRUZ

SUPLENTE: DANIELA MARA GOMES

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

TITULAR: ELIAS MARTINS BALBINO

SUPLENTE: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS

Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Apiacás-MT, 09 de maio de 2025.

                   JULIO CESAR DOS SANTOS

                      PREFEITO MUNICIPAL