Portaria nº 002/2025                                   Barão de Melgaço-MT 09 de maio de 2025

DESIGNA O COORDENADOR PARA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO DE BARÃO DE MELGAÇO – MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BARÃO DE MELGAÇO FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA,  GESTORA RESPONSAVEL PELA ASSISTENCIA SOCIAL no uso de suas atribuições e;

Considerando a Portaria MDS Nº 1.030, de 7 de novembro de 2024 que institui os instrumentos e procedimentos necessários à adesão dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;

Considerando a Portaria MDS Nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024 que estabelece os mecanismos de funcionamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, como instrumento de apoio à gestão e à execução descentralizada e de fortalecimento da gestão intersetorial do Programa, e dá outras providências.

Considerando a Portaria nº 01/2025 Que Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e regulamenta seu funcionamento, no município de Barão de Melgaço-MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. Waldineth Maria de Amorim   coordenadora do Programa Bolsa Família para coordenar a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Barão de Melgaço-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre -se

Publique-se

Francisca Alves de Almeida

Secretária Municipal de Assistência Social