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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 18/2025

Processo: 22414/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação através de DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº18/2025, no uso de suas atribuições legais, e, conforme parecer jurídico da Procuradoria Municipal n. 109/2025, Art.75, Lei 14.133/2021 Inciso VIII. ADJUDICO A DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 18/2025, Cujo objeto e Contratação de empresa para fornecimento emergencial de produtos de panificação (padaria) Pães. Bolos, salgados, frios, sucos e refrigerantes, para atender as demandadas das secretarias da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento.

Especificação

Código TCE

Unidade De Medida

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

PÃO DE SAL Tipo francês - Produto assado, pronto para consumo, fresco do dia, com peso mínimo 50 gramas, preparado com farinha trigo, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

168348-9

KG

2.410

R$ 17,99

R$ 43.355,90

PÃO DE SAL tipo hot dog - Produto assado extremamente macio, em formato alongado, com peso individual mínimo de 50 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com selagem a quente, o produto deve ter validade mínima de 5 dias a contar da data de fabricação.

0000695

KG

1.040

R$ 19,99

R$ 20.789,60

PÃO DE SAL tipo Mandi - Produto assado, extremamente macio, ovado, fresco do dia, com peso individual mínimo de 50 gramas, acondicionado em sacos plásticos, o produto deve ter validade mínima de 5 dias a contar da data de fabricação e em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

00037494

KG

940

R$ 19,99

R$ 18.760,60

PÃO DOCE tipo pão de coco com cobertura de creme – Produto pronto para consumo, com peso individual mínimo de 50 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno, o produto deve ter validade mínima de 2 a 3 dias a contar da data de 14+192,90fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

00015477

KG

720

R$ 21,99

R$ 15.832,80

PÃO DE SAL tipo pão de forma - pronto para consumo, fatiado acondicionado em embalagem de plástico, com validade mínima de 15 dias a contar da data de fabricação, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas. Pacote com 500 grama.

167679-2

PCT

710

R$ 19,99

R$ 14.192,90

PÃO TORRADO - Produto torrado em forno, pronto para consumo, fatiado e acondicionado em embalagem de plástico, com validade mínima de 15 dias a contar da data de fabricação e em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

0002011

KG

360

R$ 21,99

R$ 7.916,40

BOLO DE FESTA - Produto assado com massa pão de ló branco com recheio de frutas e cobertura de chantilly, cobertura de chocolate preto ou branco acondicionado em suporte próprio para bolo recheado, fresco do dia e em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

0000686

KG

415

R$ 69,00

R$ 28.635,00

BOLO DE DIVERSOS SABORES (CENOURA com cobertura de chocolate, COCO, LARANJA, BAUNILHA, CHOCOLATE E FUBÁ) - assado em formato redondo ou retangular sabor chocolate, com cobertura de chocolate, peso mínimo individual de 450 gramas, acondicionado em sacos de polipropileno com amarrilho de metal ou plástico, o produto deve ter validade mínima de 1 dia a contar da data de fabricação, sem recheio e com  cobertura de chocolate/chocolate granulado, em  condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

0000685

KG

555

R$ 26,99

R$ 14.979,45

TORTA SALGADA DE PÃO DE FORMA - Produto com recheio de frango, cobertura de maionese e batata palha e ou verdura, acondicionado em embalagem de plástico próprio para torta, deve ter validade mínima de 01 dia, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

0000692

KG

655

R$ 69,00

R$ 45.195,00

SALGADOS ASSADOS TIPO COQUETEL (Saltenha, esfirra, pão de queijo, empada, pão italiano) - Produto assado no forno tamanho pequeno, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas

0004658

CENTO

650

R$ 120,00

R$ 78.000,00

SALGADOS FRITO TIPO COQUETEL (Risolis, quibe, pastel (frango ou carne), coxinha, bolinha de queijo) - Produto frito, tamanho pequeno, acondicionado em sacos de polipropileno e bandeja de papelão para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

0004657

CENTO

650

R$ 120,00

R$ 78.000,00

EMPADA E BOLO DE ARROZ TIPO COQUETEL - Produto assado no forno, em forma individual, fresco do dia, acondicionado em embalagem de polipropileno, em   condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

0000986

CENTO

440

R$ 150,00

R$ 66.000,00

LANCHE PRONTO DE PÃO DE SAL - Produto da hora, tipo lanche, contendo   (pão francês, margarina, 1 fatia presunto, 1 fatia mussarela), acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em  condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

0000693

UND

2.700

R$ 4,99

R$ 13.473,00

SALGADO ASSADO TIPO LANCHE - Produto assado, tamanho grande, recheio diversos, (PÃO ITALIANO, PÃO DE QUEIJO, ESFIRRA, SALTENHA ...ETC) fresco do dia, acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

0000690

UND

1.280

R$ 5,99

R$ 7.667,20

SALGADO FRITO TIPO LANCHE - Produto frito, tamanho grande, recheio diversos (QUIBE, COXINHA, RISOLIS, ETC) fresco do dia, acondicionado em embalagem de polipropileno e bandeja de papelão próprio para salgados, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas.

0000690

UND

1.330

R$ 6,50

R$ 8.645,00

REFRIGERANTES: Sabor Laranja

158093-0

UND

700

R$ 12,99

R$ 9.093,00

REFRIGERANTES: Sabor Cola

00018534

UND

890

R$ 12,99

R$ 11.561,10

REFRIGERANTES: Sabor Guaraná

3554-8

UND

840

R$ 10,99

R$ 9.231.60

SUCO CONCENTRATO INTEGRAL REFRIGERADO NATURAL 100% NATURAL, SABORES DIVERSOS EMBALAGEM DE 1L

00084721

UND

930

R$ 16,99

R$ 15.800,70

MORTANDELA FATIADA

153470-0

KG

500

R$ 19,99

R$ 9.995,00

MORTANDELA DEFUMADA

0001709

KG

420

R$ 31,99

R$ 13.435,80

MUSSARELA FATIADA

125856-7

KG

750

R$ 56,99

R$ 42.742,50

PRESUNTO FATIADO

153467-0

KG

600

R$ 41,99

R$ 25.194,00

SALSICHA

00024792

KG

588

R$ 12,99

R$ 7.638,12

MARGARINA VEJETAL 500G

0004750

POTE

461

R$ 10,99

R$ 5.066,39

Valor Total: R$ 611.231,06

O prazo de vigência da prestação do serviço é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Resolve HOMOLOGAR o presente processo a favor da Pessoa Jurídica: ELIZANGELA DE AMARAL CINTRA 90576586153A CNPJ: 35.990.970/0001- 66, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 91, da Lei 14.133/21. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.  Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 12 de Maio de 2025.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipa