O Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Nacional N° 9.394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 2.363/2001 – que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Várzea Grande, Lei Municipal N° 4.303/2017 - do Conselho Municipal de Educação/VG/MT e por deliberação do Pleno do Conselho Municipal de Educação.

Resolve:

Art.1º - Credenciar, através do Processo Nº 010/2025/CME/VG, o CMEI José Bosco de Amorim – Zé Mutuca, mantido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situado à Rua Tarumã, S/N, Bairro Mapim, CEP: 78.142-612, neste município.

Art.2º - O presente ato terá vigência a partir do ano de 2025.

Art.3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada                                                                          Publicada

                                        Cumpra-se

Várzea Grande, 07 de maio de 2025.

Eva de Paulo Vieira Santos

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Homologo:

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande.