DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº 077/2023, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 visando a “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA REGIONAL CARLINHA OLIVEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DA CANÇÃO DE ITANHANGÁ – FESCAI 2025, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT, ATRAVÉS DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC”.

CONTRATADA: 32.228.528 CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA – CNPJ: 32.228.528/0001-09.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine.

Itanhangá – MT, 12 de maio de 2025.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº 077/2023