TERMO DE RATIFICAÇÃO
13 de Maio de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Sala de Fisioterapia, pelo periodo de 12 (doze) meses.
Base Legal: Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.
Empresa: LURDE AUGUSTA DE ALVARENGA MORAIS, residente a Av Zelia Gattai, s/n – Setor Norte– Nova Nazaré/MT, CPF nº ***.045.231-53 e RG nº 06****0-2 SSP/MT.
Valor total: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
Justificativa: Anexa nos autos.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo Agente de contratação e equipe de apoio e Parecer Jurídico, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publique-se.
Nova Nazaré-MT, 12 de maio de 2025.