DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 12 DE MAIO DE 2025
13 de Maio de 2025
“Dispõe sobre nomeação dos membros da Nova composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. ”
JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o Conselho Municipal do Idoso do Município de Curvelândia-MT, com vigência de 12 de maio de 2025 a 12 de maio de 2027, constituído pelos membros, conforme indicação abaixo:
I – Órgãos Governamentais:
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Edmeire de Souza Silva Juvino
Suplente: Roseli Rodrigues da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Guilherme Laet Moreira
Titular: Danielli Nogueira Viana
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Leticia Naiara de Souza da Silva
Suplente: Rogerio Coimbra
Representante do Poder Legislativo:
Titular: Jose Inácio da Silva
Suplente: Elias dos Santos
II - Entidades Não Governamentais:
Representante da Igreja Católica;
Titular: Nelson Vieira Lopes
Suplente: Neusa Gomes de Souza
Representante das Igrejas Evangélicas;
Titular: Delci Caciano Pontes
Suplente: Cassiano Germano dos Santos
Representante do Rotary Clube:
Titular: Priscila Jose Ferreira
Suplente: Jose Carlos Neves
Representante da 3ª Idade da Sociedade Civil:
Titular: Sebastiana de Jesus Faria santos
Suplente: Edilene Batista de Faria Magalhaes
Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações que surgirem no decorrer do mandato.
Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 12 de maio de 2025
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal