TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 008/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 073/2024, 01 de março de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. CAROLINE DE JESUS SILVA, portadora do CPF N°042.***.***-63, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 17.044,83 (dezessete mil e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

            Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 30 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EMERSON SABATINE

CONTRATANTE

                                                             CAROLINE DE JESUS SILVA

    CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

 NOME _________________________________

 CPF   __________________________________

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 CPF   __________________________________