EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TESOURO – MT

A Secretaria Municipal de Educação de Tesouro - MT, por meio da Secretária Municipal de Educação, Sra. Amélia Moreira Barbosa, torna público o Edital de Credenciamento Nº 002/2025, destinado ao cadastramento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área de nutrição aos usuários da rede municipal de educação no município de Tesouro.

OBJETO:

Credenciamento de profissionais ou empresas para atuação na seguinte área:

• Nutricionista (40 horas semanais).

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

Podem participar pessoas jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, com documentação válida e regularidade fiscal. Servidores municipais não podem se credenciar.

 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

• CNPJ ativo;

 • Certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais;

• Comprovante de endereço atualizado;

• Inscrição no Conselho de Classe do profissional (CRN);

• Diploma e título de especialização em Nutrição;

• Alvará de funcionamento e vigilância sanitária (exceto para empresas individuais);

• Demais documentos listados no edital.

PRAZO DE VALIDADE:

O credenciamento terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme necessidade da Administração.

 REMUNERAÇÃO:

Os valores serão pagos conforme tabela de honorários da Secretaria Municipal de Educação, constantes no Anexo I do edital.

 INSCRIÇÕES:

As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail: licitacao@tesouro.mt.gov.br.

MAIS INFORMAÇÕES:

 Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Licitação Av. Humberto Marcilio, nº 173, Centro, Tesouro - MT CEP: 75.775.000 Telefone: (066) 3435-1118 Horário de atendimento: 12h às 18h (Horário de Cuiabá – MT)

 Tesouro - MT, 12 de maio de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

 Prefeito Municipal de Tesouro MT