Declara de Utilidade Pública Municipal Augusta e Respeitável Loja Simbólica XV de Maio n° 09, Várzea Grande/MT, CNPJ 03.789.633/0001-19 e dá outras providências.  

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:

Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública Municipal Augusta e Respeitável Loja Simbólica XV de Maio n° 09 – Várzea Grande/MT, CNPJ 03.789.633/0001-19, localizada na Rua Presidente Campos Sales, n° 11, bairro Vila Ipase, Várzea Grande/MT.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande, 22 de abril de 2025

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

Autoria: Ver. Rogério França Martins